Atenção Empresários! Temporada de Impostos 2025: Datas-chave que Você Não Pode Ignorar

A Temporada de Impostos 2025 já está aqui, e perder uma data -chave pode custar caro em multas e sanções.

Se você tem uma empresa nos Estados Unidos, é fundamental conhecer suas obrigações fiscais estaduais e federais para evitar problemas com o IRS. Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber sobre a tributação da sua empresa.

1. Obrigações fiscais: Estaduais e Federais

Toda empresa nos EUA deve cumprir com impostos em nível federal e, em alguns casos, também em nível estadual. As principais obrigações fiscais incluem:

• Imposto Federal sobre a Renda: Aplicável à maioria das entidades comerciais.
• Imposto Estadual sobre a Renda: Depende do estado onde a empresa está registrada.
• Imposto sobre Vendas (Sales Tax): Se a empresa vende produtos, pode ser obrigada a coletar e remeter esse imposto nos estados onde tem nexo econômico.
• Declarações informativas: Empresas com sócios estrangeiros devem apresentar formulários adicionais, como o Form 5472.

2. Diferenças entre os impostos de uma Corporation (Corp) e uma LLC

Corporation (C-Corp e S-Corp)

• Sujeitas ao Imposto Corporativo Federal de 21% sobre os lucros.
• Podem estar sujeitas à dupla tributação se distribuírem dividendos aos acionistas.
• No caso de uma S-Corp, os lucros e perdas são repassados aos acionistas, que pagam impostos pessoais.

Limited Liability Company (LLC)

• São entidades de repasse (pass-through entities), o que significa que os lucros e perdas são reportados na declaração pessoal dos proprietários.
• Se a LLC tem um único membro, tributa como uma sole proprietorship.
• Se tem vários membros, tributa como uma partnership.

3. Classificação das LLC

As LLCs podem escolher sua classificação fiscal de acordo com o número de membros:

• Single-Member LLC (SMLLC): Tributa como uma empresa unipessoal (disregarded entity). Os rendimentos e despesas são reportados no Formulário 1040 (Schedule C) do proprietário.
• Multi-Member LLC (MMLLC): Considerada uma sociedade e deve apresentar o Formulário 1065.
• LLC classificada como Corporation: Pode optar por tributar como uma C-Corp ou S-Corp.

4. Datas-chave para a apresentação das declarações fiscais

É essencial conhecer os prazos para evitar penalidades:

• 15 de março de 2025: Prazo para a declaração de Multi-Member LLC (Formulário 1065) e S-Corp (Formulário 1120S).
• 15 de abril de 2025: Prazo para Single-Member LLC (Formulário 1040, Schedule C) e Corporations C-Corp (Formulário 1120).
• 15 de outubro de 2025: Prazo de extensão para entidades que solicitaram mais tempo para declarar.

5. Consequências de não apresentar a declaração fiscal

Se uma empresa não apresentar sua declaração de impostos no prazo, pode enfrentar:

• Multas de 5% sobre o saldo devido por cada mês de atraso, até um máximo de 25%.
• Juros sobre o saldo devido acumulados diariamente.
• Possíveis sanções adicionais, caso a empresa não cumpra com a entrega de certos formulários obrigatórios para entidades estrangeiras.

6. Impostos que os sócios devem pagar

Os sócios de uma LLC ou Corporation podem estar sujeitos a:

• Self-Employment Tax (Imposto sobre trabalho autônomo): Aplicável aos sócios de uma LLC (Single ou Multi-Member) sobre os rendimentos líquidos.
• Dividend Tax (Imposto sobre dividendos): Se uma C-Corp distribuir dividendos, os acionistas devem pagar impostos sobre eles.
• Withholding Tax (Imposto de retenção para estrangeiros): Para sócios não residentes nos EUA, pode ser aplicada uma retenção de 30% sobre determinados rendimentos.

7. Vínculo físico e econômico e a renovação estadual

O vínculo físico ocorre quando uma empresa tem presença física em um estado (escritórios, funcionários, depósitos). Já o vínculo econômico ocorre quando a empresa realiza vendas significativas em um estado, sem necessidade de presença física.

• Algumas empresas devem se registrar para coletar o Sales Tax nos estados onde possuem nexos.
• A renovação estadual anual é obrigatória para manter a empresa em conformidade e evitar sua dissolução administrativa.

Conclusão

A Temporada de Impostos 2025 é um período crucial para empresários estrangeiros com empresas nos EUA. Compreender as diferenças entre as estruturas empresariais, cumprir com os prazos de declaração e conhecer suas obrigações fiscais ajudará a evitar multas e sanções.

Se você precisa de ajuda para declarar impostos ou garantir que sua empresa esteja em conformidade com todas as normas, consulte a Matrix International, somos especialistas em tributação internacional.

🚀 Não deixe para a última hora e prepare-se para uma Temporada de Impostos bem-sucedida!